Agenda de celebrações

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO “PAULO FREIRE – 50 ANOS DE ANGICOS”

PROGRAMA DE CELEBRAÇÕES

Membros da Comissão: Francisco das Chagas Fernandes (Coordenador); Betânia Leite Ramalho; Maria Eliete Santiago; José de Arimatea de Matos; José Eustáquio Romão; Mauro José da Silva; Moacir Gadotti; Timothy Ireland.

Objetivo das celebrações: Avançar nas políticas e ações de alfabetização, por meio do resgate do ethos freiriano da educação de adultos. As ações devem transcender o caráter meramente comemorativo, ganhando conteúdo pedagógico para dar continuidade ao ethos freireano na educação brasileira.

AGENDA DE CELEBRAÇÕES

 1 REDEFINIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Certamente, a melhor homenagem que poderíamos prestar a Paulo Freire, na passagem dos 50 anos de Angicos, sintetiza-se num esforço nacional pela universalização da alfabetização no Brasil. Esse é o sentido maior das celebrações que propomos realizar. A redefinição da política nacional de Educação de Jovens e Adultos contribuirá com esse esforço considerando as avaliações já realizadas. Algumas considerações sobre essa política já se encontram em Nota Técnica da SECADI (Nº 154/2012) compreendendo a alfabetização “como processo que traz em seu bojo a exigência da continuidade dos estudos por meio da oferta da EJA pelos sistemas públicos de ensino”. E, no sentido de fortalecer a articulação e o compromisso dos entes federativos com a EJA, não se descarta a ideia de criação, como parte desta política, de um “Pacto pela Alfabetização de Jovens e Adultos”, nos moldes do “Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa” ou como extensão desse pacto, entendendo-se que toda idade é certa quando se trata de um direito humano como a alfabetização e a educação ao longo da vida.

2 EVENTOS

2.1 Lançamento das comemorações Paulo Freire em Angicos – Realização de um evento nos dias 02 e 03 de abril de 2013, com a presença da Comissão Nacional e de autoridades do estado do Rio Grande do Norte. A Comissão propõe as seguintes ações:

  • Homenagem aos alunos alfabetizados pela experiência de Angicos em 1963;
  • Implementação de plano de alfabetização consistente em Angicos, que tenha como meta universalizar a alfabetização num determinado horizonte (curto) de tempo. Para isso deve-se mapear o que já vem sendo feito e fazer uma proposta concreta;
  • Entrega da Ordem de Serviço da construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação.

2.2 Encontro Nacional dos fóruns de EJA, ENEJA, em Natal, RN, de 11 a 14 de setembro de 2013.

2.3 NATAL: Secretaria Estadual de Educação do RN – A SEEC/RN propõe as seguintes atividades no contexto das celebrações de Angicos 2013:

  • Articular constituição de comissão composta por representantes da SEEC/RN, das Universidades públicas locais (UERN, UFRN, UFERSA, IFRN), das Cátedras Unesco da UFPB e da UFPE, do Fórum EJA, da UNDIME, do Mova-Brasil e da Secretaria Municipal de Educação de Angicos. Tal Comissão tem como principal atribuição planejar e colaborar na execução de uma agenda local de comemoração dos 50 anos das 40 Horas em Angicos;
  • Decretar, por meio de Ato Governamental, “2013: Ano Paulo Freire de Educação de Jovens e Adultos no Estado do RN”;
  • Apoiar a realização do ENEJA no RN e, em conjunto com a Assembleia Legislativa e o Comitê Local, organizar uma atividade de celebração dos 50 anos;
  • Criar, a exemplo do Observatório da Vida do Estudante Universitário da UFRN (www.oveu.ufrn.gov.br) os Observatórios da EJA (ObEJA: RN, PB, PE);
  • Realizar, com instituições parceiras, um cronograma de atividades formativas para Professores envolvidos nos programas, projetos e atividades de EJA, a partir dos recursos do PAR, objetivando a construção da proposta curricular da EJA, articulada ao Programa de Educação do RN, em execução;
  • Realizar estudos freireanos, identificar e sistematizar boas práticas de EJA;
  • Instituir o Prêmio Paulo Freire de Educação de Jovens e Adultos, a ser concedido aos Municípios que conseguirem universalizar os índices de alfabetização, no decorrer dos anos de 2013 e 2014;
  • Realizar, na região do Vale do Açu e em especial em Angicos, Festivais das Aprendizagens, metodologia já adotada em vários países que propicia espaço para narrativas biográficas dos sujeitos jovens e adultos sobre suas aprendizagens no trabalho e nas práticas sociais;
  • Definir o Programa Angicos 2013, esforços concentrados para a universalização da Alfabetização e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do segmento jovem e adulto não escolarizado, da cidade e do campo.

2.4 RECIFE: Cátedra Paulo Freire da UFPE e Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisa – A programação de comemorações “PAULO FREIRE – 50 anos de Angicos”, em Pernambuco, dar-se-á em nível estadual e internacional ao longo de 2013, sendo:

  • 02 e 03 de maio – realização do II Seminário EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE: Paulo Freire em Recife, Angicos e no mundo, pela Cátedra Paulo Freire da UFPE.
  • 19 a 21 de setembro  – realização do VIII Colóquio Internacional Paulo Freire, pelo Centro Paulo Freire.

2.5 JOÃO PESSOA – A Cátedra UNESCO de EJA da UFPB pretende desenvolver uma serie de ações sempre tentando articulá-las com os parceiros de Rio Grande do Norte e Pernambuco e também com as do próprio Ministério da Educação:

  • Participação na Comissão Nacional, coordenada pelo MEC, e da Comissão Local de Celebração dos 50 anos de Angicos, coordenada pela Secretaria de Educação do Estado do RN;
  • Elaboração de diagnóstico de EJA junto com a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, tendo como principal instrumento a construção do Observatório da EJA. A partir do diagnóstico serão formuladas as metas e as estratégias para a EJA no PB.
  • Contribuição na realização de seminários de formação com os professores de EJA no RN, integrando uma Comissão de Expertos, nomeada especificamente para tal fim, contando com profissionais dos três Estados envolvidos e, de modo especial, do Programa Escola Zé Peão (UFPB), que acumula larga experiência no campo da alfabetização.
  • Elaboração e realização, junto com a SEDUC do RN, de uma proposta de Festival de Aprendizagem, metodologia já adotada em vários países que propicia espaço para narrativas biográficas dos sujeitos jovens e adultos sobre suas aprendizagens no trabalho e nas práticas sociais, para ser desenvolvida nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa experiência serviria como piloto para a realização de um Festival Nacional de Aprendizagem em 2014.
  • Realização de um Seminário, com data a ser definida, sobre a influência freireana no campo da EJA nos países africanos de língua portuguesa envolvendo educadores e gestores de Cabo Verde e Guiné-Bissau e, se possível, de Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe também. Durante o seminário será lançado o documentário “Intelectuais da Vida” que articula o pensamento do Paulo Freire com a proposta de cooperação sul-sul no campo da educação de jovens e adultos e o Relatório bilíngüe da IV Oficina da Rede de Cooperação Sul-sul no campo da EJA (realizada em Maputo em 2010) que conta com o apoio da Representação da UNESCO no Brasil.

2.6 SÃO PAULO: Encontro “Paulo Freire e a Educação Superior”, será realizado no Memorial da América Latina, de 05 a 07 de novembro. Terá como participantes os ministros da Educação dos países em que Paulo Freire teve uma presença pessoal ou nos quais sua teoria foi assumida publicamente como orientação educacional. Na oportunidade serão lançados dois livros Paulo Freire e a Educação Superior e Manuscritos da Pedagogia do oprimido. O evento será organizado pela UNINOVE, IPF e Cátedra Paulo Freire da PUC/SP.

3 CRIAÇÃO DO MEMORIAL PAULO FREIRE: MUSEU E CENTRO DE FORMAÇÃO

O Memorial Paulo Freire, com projeto elaborado pela UFERSA, será edificado a partir de 2013 no Campus da UFERSA de Angicos, inicialmente com apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). A constituição do Memorial significará um marco histórico para a cidade de Angicos onde Paulo Freire realizou a experiência de alfabetização de adultos, conhecida pelas 40 Horas de Angicos, na qual foram alfabetizados cerca de 300 educandos. A Comissão propõe que o Memorial abrigue:

  • Museu (presencial-físico e virtual – E-museu) como Memorial da Alfabetização;
  • Centro de Formação de Educadores de Jovens e Adultos;
  • Curso de Pedagogia – A Comissão propõe à Reitoria da UFERSA, que encaminhe estudos para a criação, no campus de Angicos, de curso de Pedagogia, com ênfase na visão freireana de educação popular, que seja referência e resgate a memória da educação de adultos.

As atividades (culturais e educacionais) que serão realizadas a partir da existência deste Memorial responderão às necessidades do povo dessa região, bem como de educadores da Educação Básica, notadamente da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de educandos de EJA, de estudantes de graduação e pós-graduação e de pesquisadores (do estado do Rio Grande do Norte, do País e até de outros países, que desenvolverão seus estudos, realizarão suas pesquisas). Preservar a memória viva da exitosa experiência de Paulo Freire faz parte da responsabilidade social e se enquadra nas ações do tripé universitário, ou seja, da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

4 CONCESSÃO DE MEDALHAS

  • Medalha Paulo Freire “Patrono da Educação Brasileira”. A Medalha Paulo Freire, conforme Decreto nº 6.903 de 24/04/2007, foi criada com o objetivo de: identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas, projetos cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. A concessão da Medalha Paulo Freire é de abrangência nacional e está sob coordenação e execução da Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/MEC, da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação Jovens e Adultos (CNAEJA) e dos fóruns estaduais e distrital de educação de jovens e adultos. Para o ano de 2013, a Comissão recomenda que seja incluída a concessão da Medalha no contexto das comemorações do Programa Paulo Freire – 50 anos de Angicos/RN, a personalidades e instituições que ofereceram contribuições relevantes para a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
  • Entrega das Medalhas Paulo Freire 50 anos em Angicos no encontro Nacional dos Fóruns de EJA – Segundo Semestre/2013 – Natal – Rio Grande do Norte.
  • Medalha Internacional da Educação como Prática da Liberdade”, da UCLA/Los Angeles, para a Presidenta Dilma. A Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA) criou a “Medalha Internacional da Educação como Prática da Liberdade” e pretende agraciar a Presidenta Dilma como a primeira laureada, numa demonstração de reconhecimento ao trabalho do Brasil, especialmente por sua inspiração no legado de Paulo Freire, na educação inclusiva, conscientizadora e libertadora. A Comissão apoia a indicação e sugere gestões junto à Presidência da República para que a Presidenta, associando evento político que implique sua ida aos Estados Unidos (Ex.: Assembleia Geral da ONU), vá a Los Angeles fazer um pronunciamento na UCLA (possível Aula Magna) e receber a láurea.

5 PUBLICAÇÃO DE 3 LIVROS – pela Editora do Instituto Paulo Freire

  • Manuscritos da Pedagogia do Oprimido – já em fase de editoração será uma publicação em fac-símile dos manuscritos originais da obra Pedagogia do Oprimido.
  • Paulo Freire e a Educação Superior – tem como conteúdo central a discussão que Paulo Freire travou, na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), com vários intelectuais, sobre o tema da Educação Superior e o papel dos intelectuais.
  • Paulo Freire – 50 Anos Angicos. A Comissão indicou a pertinência de elaboração de um livro sobre os 50 anos da experiência de Angicos, indicando Carlos Brandão, Marcos Guerra, Carlos Lira, Calazans Fernandes, Celso Beisiegel e Madalena Freire como autores a serem consultados.

6 PRODUÇÃO DE SITES E VÍDEOS

  • Criação de Link Especial no Site do MEC – Esse Link poderá conectar-se ao site do IPF que contém o acervo digital da obra de Paulo Freire. Nesse site poderão ser incluídos, após aprovação da Comissão, eventos nacionais e internacionais que participem do programa das comemorações. O coordenador da Comissão, Prof. Francisco das Chagas, articulará na DTI/MEC a criação de Link dos sites do IPF ao do MEC e os membros da Comissão, Moacir Gadotti e Timothy Ireland, farão a análise dos eventos a serem incluídos no site das celebrações.
  • Acervo digital de Paulo Freire – Reúne em uma única plataforma digital um dos mais representativos acervos sobre a vida e a obra de Paulo Freire por abranger fontes documentais de origem de seu Arquivo e Biblioteca Pessoal, além de outras fontes que dão continuidade ao seu pensamento. Os conteúdos publicados no Repositório Digital Centro de Referência Paulo Freire são compostos por textos, áudios, vídeos e imagens, possibilitando acesso e download gratuitos das obras.
  • “Paulo Freire: 50 Anos de Angicos” – O site dos 50 anos de Angicos, e do Programa Nacional de Alfabetização (PNA), é um espaço virtual criado para visibilizar as atividades relacionadas à celebração da experiência emancipadora de alfabetização realizada em Angicos e promovida pelo PNA. O site relata as atividades de Angicos, e sua relevância histórica, o Programa de eventos e correlatos, faz a compilação de registros fotográficos, vídeos e textos referentes à experiência e a recepção de atividades autogestionados por parte de pessoas e instituições em todo o mundo relacionadas a experiência inovadora de alfabetização.
  • Vídeo-Documentário de testemunhos sobre Paulo Freire – Este vídeo-documentário apresentará uma série de depoimentos, de pessoas que participaram da experiência de Angicos, tais como sua filha Madalena Freire, bem como, de outras experiências de alfabetização em todo o Brasil, no contexto do Programa Nacional de Alfabetização (Carlos Brandão, Osmar Fávero, Nita Freire, Marcos Guerra, Madalena Freire, Fátima Freire, Celso de Rui Beisiegel, Sílvia Manfredi, Carlos Alberto Torres, Vanilda Paiva, Heinz-Peter Gerhardt, Nilcéa Pelandré, Ana Maria do Vale, Calazans Fernandes, Carlos Lyra, Luis Eduardo Wanderley e outros).
  • Vídeo da Programação das Comemorações – Elaboração de um vídeo promocional (teaser) que apresente o desafio da alfabetização no Brasil, mostrando como a experiência de Angicos, do PNA, e do método Paulo Freire, podem, e estão sendo alternativas para vencer o analfabetismo (funcional/político) no Brasil. Trata-se de vídeo curto e que pode ser associado ao lançamento oficial pelo governo Dilma do “Pacto pela Alfabetização de Jovens e adultos”, como uma proposta da Comissão (em construção).

7 CRIAÇÃO DE DOIS SELOS

  • Selo (do Governo Brasileiro) de identificação na divulgação dos eventos incluídos no programa das comemorações;
  • Selo (dos Correios) comemorativo do Programa Paulo Freire – 50 anos de Angicos.

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